O crescimento das contratações de Parcerias Público-Privadas e concessões nos últimos anos não tem sido acompanhado, necessariamente, por um aprimoramento na qualidade da estruturação e gestão desses contratos. A ausência de padrões bem estabelecidos e de capacitação técnica adequada tem resultado em desafios significativos para o setor.
Este curso foi desenvolvido para apresentar as melhores práticas acumuladas ao longo de três décadas desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs. Combinando teoria e prática, busca demonstrar como as cláusulas contratuais podem ser desenhadas para garantir maior segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro, tanto na fase de estruturação dos projetos quanto na administração dos contratos.
A experiência de casos bem-sucedidos e de contratos que enfrentaram dificuldades, aliada à visão crítica dos professores, permitirá aos participantes uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades nas concessões e PPPs.
O CURSO SE ESTRUTURA EM DUAS TRILHAS COMPLEMENTARES:
Trilha 1: Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.
Trilha 2: Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.